ACIDENTE DE TRABALHO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA

  • Monise Gonçalves Santana Centro Universitário AGES

Resumo

 


Nos dias atuais, está cada vez mais comum a presença do assédio moral no ambiente laboral. Tal instituto configura-se como uma conduta abusiva e repetitiva, possuindo como características a utilização de gestos, comportamentos reprováveis e palavras que atentam contra a dignidade e integridade física do obreiro, ora assediado. Frise-se que é dever do empregador zelar por um ambiente de trabalho sadio e produtivo, de modo a coibir que práticas ofensivas aconteçam e coloquem em risco à saúde do trabalhador, de modo a configurar o acidente de trabalho. Nesse sentido, a presença do dano moral no meio laboral, acarretará ao obreiro doenças que ensejam a percepção de benefícios previdenciários de acordo com o grau de incapacidade sofrida. 

Referências

AGUIAR, André Luiz de Souza. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos no ambiente do trabalho. São Paulo: RT, 2005.

BARRETO, Margarida Maria Silveira. Violência, Justiça e Trabalho: Uma Jornada de Humilhações. 3 ed. São Paulo, EDUC, 2005.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: Ltr, 2009.

BRANDÃO, Cláudio. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2ª edição. São Paulo-SP. Editora: LTR. Ano 2007.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/ organização Anne Joyce Angher, São Paulo: Rideel, 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Sexta Câmara Cível. Acórdão em Apelação nº 70030772446, Relator: Sylvio José Costa da Silva Tavares, Julgado em 10/12/2014). Disponível em https://www.jusbrasil.com.br/topicos/26413084/assedio-moral-no-trabalho/jurisprudencia, Acesso em 09 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, Acórdão em Recurso Ordinário nº 01711-2001-111-15-00-0. Disponível em http://www.conjur.com.br/2003-jul-14/trt_15_regiao_condena_empresa_indenizar_empregado. Acesso em 10 de fevereiro de 2017.

________ Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, Plano de benefícios e de outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de julho de 1991.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Trad. Maria Helena Kühner. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

NASCIMENTO. Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 27ª ed. São Paulo: Ltr, 2001.

SILVA, Antonio Alves da. Flexibilização das relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
Publicado
2018-09-17
Como Citar
SANTANA, Monise Gonçalves. ACIDENTE DE TRABALHO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA. Revista Jurídica ReAGES, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 2-8, set. 2018. Disponível em: <http://npu.faculdadeages.com.br/index.php/revistajuridica/article/view/52>. Acesso em: 19 dez. 2018.
Seção
Artigos Originais