A EXISTÊNCIA DO FATO JURÍDICO E AS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS

  • Mylena Maria Moura Gomes Faculdade AGES

Resumo

Neste artigo científico, será realizada uma discussão a respeito da teoria do fato jurídico, isto é, a composição no mundo do Direito de fatos relevantes às relações inter-humanas e que estabelecem a vida em sociedade. O presente trabalho busca traçar uma análise acerca da existência de certos fatos introduzidos no campo jurídico pelo seu suporte fático e co-relacionando tal tema com as obrigações estabelecidas pelas relações jurídicas balizadas no campo do Direito das Obrigações. Para tanto, a discussão aqui apresentada terá como embasamento teórico, as reflexões apresentadas por Marcos Bernardes de Mello em seu livro Teoria do fato jurídico: plano da existência e as concepções trazidas pelos doutrinadores Pontes de Miranda, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, João Hélio de Farias Moraes Coutinho, Miguel Reale e Carlos Roberto Gonçalves, com o objetivo de mediar a reflexão a cerca das questões supracitadas.

Referências

COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes. Fato Jurídico. Disponível em: . Acesso em 28 fev. 2011. 10 p.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil. v. 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das obrigações: sinopses jurídicas. v. 5. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 41-129.

______. Teoria do fato jurídico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 01-49.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcante. Tratado de Direito Privado. tomo I. Campinas: Bookseller, 2005. 214 p.

REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
Publicado
2019-07-10
Como Citar
MOURA GOMES, Mylena Maria. A EXISTÊNCIA DO FATO JURÍDICO E AS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS. Revista Jurídica ReAGES, [S.l.], v. 1, n. 3, p. p. 35-39, jul. 2019. ISSN 2595-6876. Disponível em: <http://npu.faculdadeages.com.br/index.php/revistajuridica/article/view/262>. Acesso em: 05 ago. 2020.
Seção
Artigos Originais