A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA

  • Lomanto Queiroz da Cunha Centro Universitário AGES
  • Ivagner Araújo Oliveira Centro Universitário AGES
  • Edenilson da Silva Cruz Centro Universitário AGES
  • Eraldo Ferreira de Oliveira Centro Universitário AGES

Resumo

O presente trabalho vem demonstrar questões circundantes acerca da redução da maioridade penal em relação à finalidade da pena, abordando historicamente de como tratavam as legislações antes da atual que trata sobre o assunto, trazendo como principal ponto de ênfase, o atual contexto do menor delator no cenário social brasileiro, o conhecimento e a prática do ilícito penal, e a não punição devido a essa característica, trazendo na sociedade um sentimento de impunidade. Valoriza-se a discussão da redução ou não sobre aspectos constitucionais e principais posicionamentos sobre o referido tema, analisando-o a luz do código penal vigente, o estatuto da criança e do adolescente e a sua disciplina sobre a maioridade penal, observando e conservando os preceitos principiológicos da proporcionalidade, razoabilidade e moderação da pena.

Publicado
2018-09-17
Como Citar
CUNHA, Lomanto Queiroz da et al. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Revista Jurídica ReAGES, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 38-45, set. 2018. Disponível em: <http://npu.faculdadeages.com.br/index.php/revistajuridica/article/view/148>. Acesso em: 17 out. 2018.
Seção
Artigos Originais